Propostas que reduzem a idade para mamografia no SUS vão para votação na Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou dois projetos de lei que aumentam a disponibilidade da mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS), nesta quarta-feira (9). 

Um dos projetos assegura o exame anual para mulheres a partir dos 40 anos de idade (PL 499/2025). O segundo acelera o rastreamento mamográfico para as mulheres que possui casos na família de câncer de mama ou de ovário (PL 3.021/2024), sendo assim, o exame passará a ser realizado a partir dos 30 anos de idade.

Os projetos podem ir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não tiver recurso para que sejam votados no Plenário do Senado.

O Ministério da Saúde, atualmente, recomenda que a mamografia seja realizada pelas mulheres entre 50 e 69 anos, a cada dois anos. O exame antes dos 50 anos só ocorre pelo SUS quando há avaliação de câncer hereditário ou mudanças perceptíveis nas mamas. Contudo, o autor do PL 499/2025, senador Plínio Valério (PSDB), debate que especialistas orientam o rastreamento anual a partir dos 40, pois quase 25% dos diagnósticos de câncer de mama ocorrem em mulheres com menos de 50 anos.

A relatora da proposta, senadora Damares Alves (Republicanos), apresentou um parecer favorável ao texto. Ela apresentou dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) que mostram que mais de 70 mil mulheres são diagnosticadas com câncer de mama todos os anos no Brasil, número que continua crescendo.

"O projeto tem o mérito de enfrentar essa lacuna da política pública, ao conferir maior clareza normativa à inclusão das mulheres a partir dos 40 anos na estratégia nacional de rastreamento do câncer de mama. Trata-se de medida que fortalece a efetividade das ações de prevenção, contribuindo para a redução da mortalidade prematura por esse tipo de tumor", afirmou a senadora.

Plínio Valério comunicou que a motivação para a apresentação da proposta foi o contato que ele teve com mulheres com câncer em fase terminal nas comunidades em que ele foi no Amazonas. O senador disse que é constante o relato de mulheres e profissionais da saúde sobre o impacto positivo, tanto no sistema quanto na vida dessas mulheres, quando o diagnóstico é precoce e o tratamento inicia na fase inicial.

"Essas mulheres que chegam em Manaus já com câncer de mama, às vezes em estado terminal, pedem ajuda. E a gente ajuda sabendo que muitas vão morrer, então estamos sempre sendo chamados à realidade", disse Plínio.

Damares disse também que, com o rastreamento anual, o impacto orçamentário no SUS tende a ser, menor, já que diversas mulheres poderão realizar o diagnóstico precoce e, assim, ter possibilidades de cura sem a utilização de procedimentos que sejam ainda mais caros, como quimioterapia e radioterapia, e assim, evitaria internações hospitalares longas e intervenções cirúrgicas complexas.