PT gastou R$ 6 milhões em cinco anos para defender Lula e outros alvos da Lava Jato

O Partido dos Trabalhadores gastou nos últimos cinco anos cerca de R$ 6 milhões para defender o ex-presidente Lula e de outros três ex-tesoureiros que foram alvos da Operação Lava Jato. 

Segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo, no caso de um dos escritórios, que recebeu R$ 911 mil entre 2017 e 2018, consta na Justiça Eleitoral que a fonte dos recursos é o fundo partidário, financiado com dinheiro público e destinado à manutenção dos partidos. 

A direção petista foi advertida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2021 por gastos desse teor e teve contas do ano de 2015 desaprovadas. Mas recorre da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal.

O levantamento indicou ainda que, entre as maiores despesas com honorários nos últimos anos estão as feitas com o escritório D'Urso e Borges, que defende o ex-tesoureiro João Vaccari na Lava Jato.

A banca, do ex-presidente da OAB-SP Luiz Flávio Borges D'Urso, recebeu, desde 2017, R$ 2,9 milhões do partido, em valores não corrigidos.

O ex-tesoureiro permaneceu preso, por ordem do ex-juiz Sergio Moro, de 2015 a 2019. Hoje ele aguarda em liberdade a tramitação de recursos nas instâncias superiores. As despesas são incluídas nas contas do partido como "serviços de consultoria jurídica".

Os dados das contas partidárias na Justiça Eleitoral apontam que a fonte das despesas foram "outros recursos", e não o fundo partidário. Mas o partido cerca de 90% de suas receitas com origem no fundo partidário.

Dos valores restantes, há quantia expressiva de contribuição paga por congressistas do partido, com percentual definido sobre o salário recebido. Em 2021, o PT teve direito a cerca de R$ 100 milhões do fundo público, que é repartido conforme os tamanhos das bancadas na Câmara dos Deputados.

O escritório Teixeira Zanin Martins, que comanda a defesa de Lula nos casos da Lava Jato, recebeu em torno de R$ 1,2 milhão desde 2019, em pagamentos por defender o ex-presidente. Também nesse caso, a despesa consta como financiada com "outros recursos".

Defesa

Procurado pela Folha, o PT disse, por meio de sua assessoria, que os serviços jurídicos são adquiridos dentro da lei, "na defesa de seus objetivos programáticos e estatutários", e que presta contas à Justiça Eleitoral dos recursos utilizados, "sejam próprios ou provenientes dos fundos eleitoral e partidário".

Diz ainda que os casos citados pela reportagem se enquadram na Lei dos Partidos Políticos, que prevê a contratação de advogados em processos de interesse partidário.