Representatividade em baixa: mulheres ocupam apenas 14% das comissões do Congresso Nacional

A baixa representatividade feminina na política é um assunto que sempre desperta a atenção. Desta vez, um levantamento mostra a tímida participação das mulheres na presidência de comissões no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Das 49 comissões do Congresso Nacional, apenas sete são presididas por mulheres.

Já no Senado Federal, das 14 comissões, só duas são presididas por mulheres. Segundo o Regimento Interno do Senado, o presidente de uma comissão deve ser eleito por seus membros efetivos em votação secreta. Na maioria das vezes, porém, as lideranças partidárias decidem esses nomes em acordos, respeitando a proporcionalidade entre as bancadas. 

No Senado, as comissões e presidentes são:

• Comissão de Assuntos Econômicos (CAE): Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
• Comissão de Assuntos Sociais (CAS): Humberto Costa (PT-PE)
• Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): Davi Alcolumbre (União-AP)
• Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT): Carlos Viana (Podemos-MG)
• Comissão de Direitos Humanos (CDH): Paulo Paim (PT-RS)
• Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR): Marcelo Castro (MDB-PI)
• Comissão de Educação (CE): Flávio Arns (PSB-PR)
• Comissão de Infraestrutura (CI): Confúcio Moura (MDB-RO)
• Comissão de Meio Ambiente (CMA): Leila Barros (PDT-DF)
• Comissão de Agricultura (CRA): Soraya Thronicke (União-MS)
• Comissão de Relações Exteriores (CRE): Renan Calheiros (MDB-AL)
• Comissão Senado do Futuro (CSF): Vago
• Comissão de Segurança Pública (CSP): Sérgio Petecão (PSD-AC)
• Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC):  Omar Aziz (PSD-AM)

E na Câmara dos Deputados o cenário é esse:

• Comissão de Administração e Serviço Público:  Bruno Farias (Avante)
• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Tião Medeiros (PP)
• Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais: Célia Xakriabá (PSol)
• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação: Luisa Canziani (PSD)
• Comissão de Comunicação: Amaro Neto (Republicanos)
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania: Rui Falcão (PT)
• Comissão de Cultura: Marcelo Queiroz (PP)
• Comissão de Defesa do Consumidor: Jorge Braz (Republicanos)
• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher: Lêda Borges (PSDB)
• Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: Aliel Machado (PV)
• Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Márcio Jerry (PCdoB)
• Comissão de Desenvolvimento Econômico: Félix Mendonça Júnior (PDT)
• Comissão de Desenvolvimento Urbano: Acácio Favacho (MDB)
• Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial: Luizianne Lins (PT)
• Comissão de Educação: Moses Rodrigues (União)
• Comissão do Esporte: Luiz Lima (PL)
• Comissão de Finanças e Tributação: Paulo Guedes (PT)
• Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: Bia Kicis (PL)
• Comissão de Indústria, Comércio e Serviços: Heitor Schuch (PSB)
• Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional: Fabio Garcia (União)
• Comissão de Legislação Participativa: Zé Silva (Solidariedade)
• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: José Priante (MDB)
• Comissão de Minas e Energia: Rodrigo de Castro (União)
• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família: Fernando Rodolfo (PL)
• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB)
• Comissão de Saúde: Zé Vitor (PL)
• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Sanderson (PL)
• Comissão de Trabalho: Airton Faleiro (PT)
• Comissão de Turismo: Romero Rodrigues (PSC)
• Comissão de Viação e Transportes: Cezinha de Madureira (PSD)

Presença em falta também nas mesas diretoras

A baixa representatividade feminina também está presente nas mesas diretoras. No Senado, dos sete diretores e secretários, não há uma mulher sequer. Mara Gabrilli (PSD) e Ivete da Silveira (MDB) são suplentes. Ja na Câmara, apenas uma mulher marca presença: Maria do Rosário (PT), que ocupa o cargo de segunda secretária.

O cenário desfavorável às mulheres levantou críticas da Procuradora Especial da Mulher do Senado, Leila Barros (PDT-DF). “É notável que ainda enfrentamos um desafio em relação à representação feminina nas presidências de comissões temáticas do Senado. Isso é reflexo de uma baixa representatividade feminina na política e do machismo enraizado na sociedade brasileira", afirmou.

O posicionamento foi compartilhado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RO). Ele observou a ausência de inclusão das mulheres na Mesa, principalmente em cargos titulares, as quais foram indicadas pelos partidos políticos. Agora, enfatiza a importância de os líderes partidários e as agremiações demonstrarem sensibilidade em relação às quatro vagas restantes na Mesa, que serão submetidas a votação no momento oportuno, assim como à participação nas comissões temáticas da Casa.