STF suspende julgamento sobre revista íntima e adia para abril
Corte quer mais tempo para analisar as sugestões feitas por Moraes e Dino ao texto de Fachin
Foto: Jose Cruz/Agência Brasil
O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu, nesta quinta-feira (27), o julgamento sobre a constitucionalidade da revista íntima para visitantes em presídios. Com isso, a Corte adia a sessão para dia 2 de abril.
As sugestões, feitas pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, para o relatório de Edson Fachin levou os magistrados a concordarem com a suspensão da reunião. Assim, o relator poderá analisar as alterações e, possivelmente, incorporá-las ao texto original.
Nas próximas sessões, os ministros decidiram discutir mais a fundo sobre a elaboração de critérios objetivos para os casos excepcionais em que a revista íntima poderá ser exigida aos visitantes.
O tema foi debatido pela última vez em fevereiro deste ano, com o placar atual em 2 a 1 para considerar a prática inconstitucional. Os votos a favor são do relator, Edson Fachin, e de Rosa Weber. Já Moraes divergiu e votou contra. Vale lembrar que, mesmo com Weber aposentada, o voto dela permanece no caso. Dino, que assumiu o lugar, não vota, mas tem direito a fazer sugestões.
Conforme informações do presidente do STF, o julgamento entra em pauta novamente próxima quarta-feira, no dia 2 de abril.
