SUS: especialistas criticam atraso na incorporação de novo tratamento público contra o câncer de pele
Representante do Ministério da Saúde diz que responsabilidade pelo financiamento não é apenas do governo federal
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Em audiência na Câmara dos Deputados, realizada na última sexta, 8 de abril, especialistas e ativistas relacionados ao combate ao câncer de pele criticaram o governo federal por ter incorporado novos medicamentos em 2020 - mas só ter atualizado agora a tabela de preços que permitirá a compra desses remédios.
Carla Fernandes, do Instituto Melanoma Brasil, disse que a incorporação dos medicamentos é urgente. E lembrou que o prazo final era de 180 dias após a aprovação. “Nós acompanhamos semanalmente óbitos de pacientes que poderiam ter se beneficiado de medicamentos que deveriam estar disponíveis desde fevereiro de 2021”, lamentou.
Carla ressaltou que as diretrizes de tratamento para o câncer de pele no setor público é de 2013, porém deveria ser atualizada a cada dois anos. O tratamento mais usado hoje pelo SUS, segundo ela, é ineficaz.
Ministério da Saúde
Por sua vez, Suyanne Monteiro, do Ministério da Saúde, disse que a tabela do SUS não é a única fonte de financiamento dos tratamentos.
“Gostaria de reforçar que a Constituição Federal de 1988 determina que as três esferas de governo – federal, estadual e municipal – financiem o Sistema Único de Saúde, não apenas o componente federal”, declarou.
Suyanne afirmou ainda que as diretrizes de tratamento deverão ser atualizadas neste ano.
Direito constitucional
O deputado Weliton Prado (Pros-MG), presidente da comissão especial, destacou que a Constituição garante o tratamento.
“Há 20 anos, [o câncer] era uma sentença de morte. Hoje há medicamentos que garantem a sobrevida desses pacientes, mas esses remédios têm de estar disponibilizados. É um direito dessas pessoas”, reforçou.
