TCE responsabiliza ex-secretário de saúde do Rio por superfaturamento em compra de respiradores

Após analisar os contratos emergenciais firmados pela Secretaria estadual de Saúde do Rio para a compra de respiradores, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) constatou que houve superfaturamento na compra de mil respiradores por R$ 123 milhões, três vezes o valor de mercado. A auditoria do órgão responsabilizou pela irregularidade o então titular da pasta, Edmar Santos, e o ex-subsecretário Gabriell Neves, que foi preso há duas semanas por conta de investigações.

A informação foi divulgada nesta sexta-feira (22) pela TV Globo do Rio de Janeiro. Técnicos do TCE, que encaminharão o estudo ao MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) sugerem que os dois devolvam R$ 36 milhões aos cofres fluminenses. Eles podem apresentar recurso. Desde que vieram à tona as denúncias de irregularidades na compra dos equipamentos e na construção de sete hospitais de campanha durante a pandemia do coronavírus, o governador Wilson Witzel determinou o cancelamento de 44 dos 66 contratos emergenciais firmados no período.

As investigações sobre a compra do respiradores são do Ministério Público estadual, e a força-tarefa da Lava-Jato apura irregularidades na montagem dos hospitais de campanha. Cinco pessoas já foram presas, entre elas o empresário Mário Peixoto, acusado de ser o chefe do esquema de irregularidades em contratos com os hospitais de campanha.

As empresas ligadas a ele atuam na rede estadual desde 2012, quando Sérgio Cabral estava à frente do governo. Por conta de indícios de envolvimento de integrantes da cúpula do governo nas fraudes, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu um inquérito contra Witzel, que tem foro privilegiado. O governador diz que envolveram seu nome em “negociações espúrias” e que nada tem a temer.