TSE determina cassação do mandato de Deltan Dallagnol
Segundo consideraram ministros, ex-ministro pediu exoneração para poder escapar de punição
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação do registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), nesta terça-feira (16). Na prática, a medida equivale a perda de mandato. Com a decisão, os votos recebidos por Deltan serão destinados ao partido.
A decisão foi tomada por unanimidade. Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, que considerou que o deputado pediu exoneração do cargo de procurador para evitar uma punição administrativa, que poderia acarretar na inelegibilidade.
O pedido de impugnação foi apresentado pelos seguintes partidos: PT, PCdoB e PV e pelo PMN. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou o pedido, porém, os partidos recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
