Vídeo: Ministros apresentam novo programa para contratação de MEIs; impacto inicial deve ser de 1 milhão de pessoas
Plataforma Contrata+Brasil foi lançada nesta terça (11), com o objetivo de promover contratações públicas em todas as esferas de poder
Foto: Farol da Bahia
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, apresentaram o novo programa de contratações de Microempreendedores Individuais (MEis) do governo federal, o Contrata+Brasil, lançado nesta terça-feira (11).
Conforme explicação de Esther Dweck, a iniciativa é uma "grande oportunidade de contratações públicas" em todas as esferas de poder. "Estávamos procurando uma inciativa que a gente pensasse também em uma parte do público brasileiro super importante, que são os microempreendedores individuais. E como conseguiríamos contratar mais? Essa plataforma começa justamente com a contratação de MEIs para pequenos reparos", explicou.
A ministra destacou ainda a importância do lançamento da plataforma durante o encontro com novos prefeitos, em Brasília, uma vez que as prefeituras costumam contratar pessoas com certa frequência para realizar pequenos retratos, sem a necessidade de licitação. "A gente vê que mesmo nessas obras, que movimentam um valor muito grande, quase R$ 6 bilhões por ano, ainda tem uma baixa participação do microempreendedor individual", pontuou Dweck.
Em complemento, o ministro Márcio França afirmou que o objetivo do mais novo programa do governo federal é incentivar a formalização dos trabalhadores. "Existem 16 milhões de MEIs registrados, mas estimamos que haja mais 20 milhões de trabalhadores informais nos serviços. Ao se formalizar, a pessoa poderá participar da plataforma. Como ela é interativa, não será necessário verificar o Diário Oficial para saber sobre licitações, pois o sistema irá notificar automaticamente. Por exemplo, se quiser fazer um serviço de reparação, basta clicar”, explicou.
Ainda de acordo com o ministro, a iniciativa é um "avanço extraordinário", uma vez que possibilita uma demanda constante de serviços para o MEIs. "O MEI paga R$ 80 por mês, o que pode ser um obstáculo para muitas pessoas, pois esse valor pesa no orçamento. No entanto, se o trabalhador souber que terá uma demanda constante de serviços, esse valor deixa de ser um problema".
De acordo com França, a expectativa é que o programa Contrata+Brasil impacte inicialmente um milhão de microempreendedores individuais.
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