CPI da Pandemia: quebras de sigilo podem estender trabalhos da comissão até novembro

A CPI da Pandemia, que investiga desvios de recursos públicos e a condução do governo federal no enfrentamento à pandemia,  enfrenta esta semana o desafio de ampliar o caráter judicial da investigação, fundamentando acusações contra os principais alvos. O objetivo é transformar pelo menos 10 dos depoentes, que compareceram à CPI como “testemunhas”, em “investigados”. Para isso, os senadores pretendem buscar elementos nas quebras de sigilo, processo que pode levar os trabalhos da comissão até novembro. Entre os depoentes está o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Os dados sigilosos de depoentes enfrentarão dificuldades no Supremo Tribunal Federal (STF), que, como regra geral, tende a salvaguardar informações relativas à comunicação telefônica e telemática, bem como dados fiscais e bancários. Os elementos de prova levantados pela CPI servirão para a redação final do relatório do senador Renan Calheiros. Todo o conteúdo da apuração será encaminhado ao Ministério Público, que decidirá sobre a abertura de procedimento judicial, a depender de sua avaliação técnica sobre a investigação do senado, que tem também caráter político.