Dino determina que governo reforce combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia
Ministro deu um prazo de 15 dias para que ministérios mobilizem efetivo para combater chamas nos biomas
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O Ministério da Defesa, Justiça e Meio Ambiente terão 15 dias para mobilizar efetivo "cabível" para atuar no combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia. A determinação foi feita pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
Segundo a decisão, dentro desse prazo, as pastas devem reunir agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da Fiscalização Ambiental para atuarem de forma preventiva e repressiva contra as queimadas nas regiões.
Dino também determinou que equipamentos e materiais necessários para essa atuação devem ser deslocados para os locais dos incêndios. Eles devem ser requisitados administrativamente ou contratados emergencialmente.
Ainda conforme a determinação, as pastas podem sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se necessário, a abertura de créditos extraordinários para custear as ações emergenciais.
A decisão foi tomada no âmbito da ação movida pelos partidos Rede Sustentabilidade que trata sobre ações de prevenção dos dois biomas.
