Governo Bolsonaro bate recorde de Medidas Provisórias nos últimos 20 anos
Desde 2019, no início do mandato, presidente assinou 260 MPs
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governo de Jair Bolsonaro bateu o recorde de Medidas Provisórias instauradas nos últimos 20 anos. Entre as MPs aprovadas estão mudanças de gabinete ao prazo de isenção de impostos, de salário mínimo e créditos extraordinários.
As informações são do O Antagonista. Desde o início do mandato, em 2019, o presidente já assinou 260 Medidas Provisórias, o que poderia ser calculado em uma norma editada a cada 4,98 dias. Atrás do presidente, estão o segundo mandato de Dilma Rousseff (PT), que totalizam 202 normas editadas na soma com governo de Michel Temer (MDB); além de 144 do primeiro mandato de Dilma; 178 no segundo mandato de Lula; e 239 no primeiro mandato.
O governo de Jair Bolsonaro (PL) apostou mais em MPs, motivado pelo trânsito facilitado e prazo definido no Congresso, do que em projetos de Lei.
Somente em 2022, o Executivo enviou ao Congresso 29 Medidas Provisórias. Além disso, o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também foi considerado mais efetivo que Rodrigo Maia para aprovar as MPs, já que desde fevereiro de 2021, quando tomou posse, Lira aprovou 64% das MPs, enquanto Maia aprovou 53%.
Já Eduardo Cunha (MDB-RJ), que presidiu a Câmara de 2015 a 2016, deu aval a 74% dos textos encaminhados pelo Executivo.
