MP promove campanha contra violência sexual e aposta no celular para ampliar voz das vítimas

Com o objetivo de combater a violência sexual contra crianças e adolescentes e, além disso, facilitar a denúncia por parte da vitima, o Ministério Público da Bahia, em parceria com a ONG Plan International, promoveu uma campanha que torna o aparelho celular um aliado no combate. A partir do próximo dia 11 de maio, as peças da campanha que leva o slogan: "Dá para fazer muitas coisas pelo celular, inclusive quebrar o silêncio de uma violência sexual", começarão a circular pelas redes sociais do MP e dos influencers digitais parceiros nesta iniciativa.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), promotora de Justiça Márcia Rabelo, explicou ao Farol da Bahia a importância da iniciativa. Segundo ela, a campanha é importante justamente por evidenciar um problema social, que no caso é a violência sexual contra a contra crianças e adolescentes. “É importante alertar a população quanto a alta incidência dessa violação de direitos. Além disso, conscientizar a sociedade quanto ao nosso dever de cuidado com as crianças e adolescentes divulgando, principalmente, os meios de denunciar. A intenção dessa campanha é proteger as vítimas e viabilizar a responsabilização dos agressores”, disse.

“O mês de maio vai concentrar diversas campanhas com a temática da violência sexual e a razão disso é exatamente o mês abrigar a data de enfrentamento a violência sexual, que é o dia 18 de maio. A intenção dessa data é a de justamente eternizar uma ato de violência que vitimou Araceli Crespo, uma criança de 8 anos de idade, que, em 1973, foi vítima brutal de violência sexual e homicidio. Então, eternizar essa indignação e essa preocupação da sociedade com essa temática é a razão dessa campanha e de todas as campanhas contra a violência sexual”, completou.  

No Brasil, crianças e adolescentes são violentadas todos os dias em ambiente doméstico e familiar. De acordo com os dados do painel online da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), foram registradas em 2020, pelo Disque 100, 23.351 denúncias de violência sexual (estupro, abuso, assédio e exploração), um aumento de 23,4% em relação aos 18.911 registros de 2019. A maioria dos casos, 12.523 (53,6%), aconteceu na casa da vítima e do suspeito. 

Além disso, o MP registrou, em 2020, 757 notícias relativas à violência sexual contra criança e adolescentes. Os promotores de Justiça por todo o estado ajuizaram, ano passado, 722 ações penais, sendo que 705 delas foram casos de estupro de vulnerável.  Segundo dados do Disque 100, a Bahia registrou, também em  2020, 1.267 casos de violência sexual, contra 901, em 2019, um aumento de praticamente 40%, muito acima do percentual de 8,4% quando se compara 2019 a 2018, com 831 denúncias.

A proximidade afetiva entre vítima e violentador, além de outros fatores, como já é sabido, desencoraja muitas vezes a denúncia. Por esse motivo, os desenvolvedores da campanha reforçam que o celular, aparelho tão íntimo do cotidiano deles, pode ser um poderoso aliado contra a violência sexual. Entre os influenciadores digitais, que vão replicar as peças da campanha, estão Camila Barbosa, Malu Meneses, Noemy Damasceno, Pérola Dejus e Thainá Duarte. A campanha também chegará ao aplicativo TikTok, parceiro do MP, que convidou criadores de conteúdo da plataforma para conscientizar o público sobre a importância da denúncia.

Ainda segundo Márcia Rabelo, é importante que a campanha esteja presente nas redes sociais porque o ambiente digital é o mais frequentado por adolescentes, notadamente em face do isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, e da falta de outras opções de lazer. “Estar presente nesses espaços virtuais se faz necessário para alcançar esse público, conscientizá-lo e divulgar canais de comunicação. Queremos chamar atenção para a aptidão do aparelho celular, não apenas para bate papos e jogos, como poderoso instrumento de acesso aos canais de denúncia e conhecimento da prática da violência”, afirmou.

De acordo com Rabelo, a preocupação do MP, além da responsabilização criminal pelo mal causado à criança e ao adolescente, é o acolhimento das vítimas. “Mostrar a essas vítimas que elas não estão sozinhas, que elas têm uma rede de proteção à disposição delas, para receber a informação, para tirá-las da situação de risco, desse sofrimento solitário, de convivência muitas vezes com o próprio agressor. Antes mesmo de responsabilizar, nosso objetivo é proteger a criança e adolescente vítima da violência sexual”, disse.

Denúncia

De acordo com a campanha, a denúncia pode ser realizada de forma anônima, do próprio celular, nos aplicativos ‘Direitos Humanos Brasil’ e ‘Proteja Brasil’, ligando para o Disque 100, ou ainda pelo número de aplicativo de mensagem (61) 96565-5008. 

“Não podemos nos calar quando estamos diante de uma violência sexual. Infelizmente, a incidência de casos, especialmente dentro de casa, aumentou durante a pandemia de Covid-19, com as necessárias medidas de isolamento social. Precisamos usar todos os meios de denúncia possíveis. Além disso, devemos acolher as vítimas, sejam elas crianças, adolescentes ou adultas”, disse a diretora executiva da Plan International Brasil, Cynthia Betti.