TSE aprova lista tríplice e Lula vai escolher qual advogado vai ocupar vaga no TRE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (1º), a lista tríplice que apresenta os advogados concorrentes à vaga de membro titular no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A escolha do vencedor dessa disputa participará do julgamento do senador Sergio Moro (União-PR), cujo desfecho poderá resultar na cassação do mandato do ex-juiz da Lava Jato.

Apesar de dois agendamentos prévios, o julgamento foi adiado, e ainda não há uma definição sobre a nova data. A lista aprovada pelo TSE é composta por três nomes: Roberto Aurichio Júnior, José Rodrigo Sade e Graciane Aparecida do Valle Lemos, todos advogados. A decisão final sobre quem ocupará a vaga no TRE paranaense cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Aurichio Júnior e Rodrigo Sade exerceram a função de integrantes substitutos no TRE-PR desde 2022, com seus mandatos encerrados em 27 de janeiro. Ambos foram nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Por sua vez, Graciane Lemos desempenhou o mesmo papel na Corte entre 2017 e 2019, após nomeação de Michel Temer (MDB).

A atual vacância da posição de membro titular no TRE, ocorrida com o término do mandato de Thiago Paiva dos Santos em 23 de janeiro, impede, temporariamente, o avanço nas ações contra Moro. Segundo o Código Eleitoral, as decisões dos tribunais regionais relacionadas a processos que possam resultar na cassação de mandatos exigem um quórum máximo, ou seja, a presença total dos sete juízes.

Em conformidade com o Código Eleitoral, cada TRE possui dois membros advogados, nomeados pelo presidente da República a partir de listas tríplices indicadas pelo Tribunal de Justiça estadual. Essas listas passam por análise no TSE, que verifica o cumprimento dos requisitos em sessão administrativa.