Vídeo: 'A Lei Rouanet não é verba pública', diz Lídice da Mata
Em entrevista ao podcast O Lado B, deputada destacou importância da lei
Foto: Reprodução
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), em participação no podcast O Lado B, do FB Comunicação, esclareceu que a Lei Rouanet não configura verba pública, mas sim uma legislação que possibilita a atração de recursos da iniciativa privada para o financiamento de projetos culturais. Em troca desse apoio, empresas podem abater parte do Imposto de Renda.
Lídice destacou que a Lei Rouanet foi alvo de uma percepção negativa, ressaltando que a proposta visa estabelecer uma parceria entre setor privado e cultural.
"A Lei Rouanet não é verba pública, a Lei Rouanet permite atração da iniciativa privada para financiamento de obras na cultura, com abatimento no imposto de renda, então é uma troca", disse a parlamentar.
Questionada sobe as dificuldades enfrentadas pelos pequenos empreendedores para acessar os benefícios governamentais, a deputada mencionou as iniciativas do ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, que, durante sua gestão, propôs um projeto de lei à Câmara dos Deputados buscando aprimorar a Lei Rouanet, tornando-a mais acessível e democrática. No entanto, ela afirma que o projeto permanece sem votação desde então.
"O baiano Juca Ferreira, quando foi ministro, enviou para a Câmara, e tá lá até hoje sem votação, um projeto de lei buscando a modificação da Lei Rouanet, justamente para democratizá-la mais, para torná-la mais acessível, e não conseguiu passar na Câmara. Então não é uma responsabilidade do governo, é uma responsabilidade da Câmara, que naquele momento e até hoje ainda não analisou isso", destacou Lídice.
O Lado B vai ao ar no canal do YouTube da FB Comunicação nesta quarta-feira (20), às 9h.
Veja um trecho da entrevista:
