Tragédia de Mariana: Reino Unido aceita processo de 200 mil vítimas contra mineradora BHP

A Corte de Apelação do Reino Unido afirmou, nesta sexta-feira (8), que a mineradora BHP será julgada no país pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais. O caso que ocorreu em 2015, destruiu casas, contaminou rios no vale do Rio Doce e deixou dezenove mortos.

A medida pede reparações para mais de 200.000 vítimas nos municípios que foram tomados pela lama. A ação é considerada a maior do tipo já protocolada na história das cortes inglesas. Entre os prejudicados, estão moradores e índios de uma aldeia krenak, 25 prefeituras, mais de 500 empresas, seis autarquias e catorze instituições religiosas.

As vítimas solicitam indenizações que podem chegar à cifra de 35 bilhões de reais, de acordo com os advogados. A escolha pelo julgamento da mineradora na justiça inglesa foi unânime entre os três juízes da Corte de Apelação.

Conforme as autoridades, os argumentos da contestação da BHP sobre jurisdição para julgar o caso na Inglaterra foram rejeitados. Os juizes afirmam, por exemplo, que os réus são parte em várias ações civis públicas na Justiça brasileira e que existe incerteza quanto à possibilidade de os autores alcançarem compensação adequada no Brasil. Eles ainda consideram que provavelmente haverá demora na conclusão do principal processo sobre o caso no Brasil.

De acordo com os advogados das vítimas, a reparação oferecida no Brasil pelo desastre de Mariana até o momento foi inadequada. Eles também destacam que a BHP foi protegida das consequências legais do desastre. Já a BHP Brasil, em declaração sobre o processo, disse que a ação não deveria prosseguir porque “duplica questões que já são cobertas pelos trabalhos de reparação em andamento, por decisões judiciais dos tribunais brasileiros ou são objeto de processos judiciais em curso no Brasil”.